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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2007 - 10:00
Empregador tem responsabilidade objetiva por acidente de trabalho em atividade de risco
Responsabilidade objetiva da fiat automóveis, pela presunção de culpa da empresa em acidente que vitimou empregado que atuava como motorista de testes
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Julho de 2010 - 01:00
Administrativo. Transporte aéreo. Serviço público concedido. Má prestação do serviço.
Responsabilidade civil. Danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 29 de Junho de 2011 - 13:16
Acidente de trabalho. Responsabilidade objetiva.
Indenização por danos morais. Atividade de risco. Transporte de valores. Adicional de insalubridade. Limpeza das dependências e dos banheiros do reclamado.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Novembro de 2013 - 15:10
Cidadão será indenizado após inclusão indevida do nome no Serasa
terceiros. Responsabilidade objetiva. Fortuito interno. Risco do empreendimento
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2009 - 18:24
TJ mantém liminar para morador em risco
A medida cautelar havia sido requerida por um grupo de 23 moradores, baseados em três laudos: um elaborado por um perito engenheiro (06/01/2004), outro pela Defesa Civil (03/02/2009) e o último, pelo Corpo de Bombeiros (04/02/2009).
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 13 de Janeiro de 2012 - 18:15
Apelação cível. Responsabilidade civil. Município réu. Morte por afogamento.
Ausência de salvavidas, bóias e equipamentos de segurança. Risco da atividade. Ato ilícito caracterizado.
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2020 - 16:05
Turma suspende visitas de corretores e compradores a imóvel onde reside idosa
, coloca em risco a saúde e a vida da idosa e da filha que moram na casa.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2011 - 13:21
Cassi deve pagar R$ 30 mil a paciente que teve tratamento médico negado abusivamente
Para os ministros, o dano sofrido por uma pessoa idosa que corria o risco de ter um pé amputado não foi apenas um aborrecimento
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Notícias Publicado em 22 de Março de 2011 - 10:28
Para Terceira Turma, dirigir na BR-101 é atividade de risco
A atividade de risco exercida pelo motorista autoriza a aplicação da responsabilidade civil
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 01 de Fevereiro de 2024 - 14:27
Responsabilidade civil contemporânea
responsabilidade. A teoria do risco administrativo representa o fundamento da responsabilidade objetiva do Estado
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2006 - 03:00
Breve análise da teoria do risco
Davi do Espírito Santo, Bacharel em Direito pela Faculdade Dinâmica das Cataratas - UDC - Foz do Iguaçu - PR. E-mail: davi.m@uol.com.br.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 25 de Abril de 2012 - 12:25
Responsabilidade civil objetiva. Motoboy. Atividade de risco. Indenização por dano moral e estético.
Recurso de revista. Rito sumaríssimo.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2009 - 09:30
Acidente de trabalho: responsabilidade do empregador depende da situação de risco
A responsabilidade objetiva com base no risco da atividade, conforme definido pelo artigo 927 do
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Auto colocação em risco exclui o crime?
Rodrigo Capitani. Advogado. Pós-graduado em Ciências Penais. Pós-graduado em Direito Público. E-mail: rodrigocapitani@yahoo.com.br.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Novembro de 2012 - 12:35
Apelação cível. Ação de indenização. Área que oferece risco à comunidade.
Morte de criança. Responsabilidade civil objetiva. Teoria do risco. Afogamento em açude de propriedade privada sem nenhum isolamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 09:31
Responsabilidade civil. Nexo causal.
se avaliar o risco do procedimento para os profissionais envolvidos.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Setembro de 2013 - 12:10
Responsabilidade civil.
Aquisição de produto impróprio para consumo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 06 de Setembro de 2011 - 12:51
Dano ambiental. Teoria do risco integral.
Indenização as vítimas. Dano material. Comprovação. Dano moral. Fixação. Vedação ao enriquecimento ilícito.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 15:38
Concedido benefício assistencial a idosa com renda familiar insuficiente para arcar com gastos médicos
O colegiado levou em consideração que a idosa reside com o marido e que o grupo familiar possui
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 19 de Setembro de 2013 - 11:20
Responsabilidade civil.
Dano moral.